Estudo

A promulgação de um rito não é infalível?

Afirma-se, às vezes, que a promulgação de um novo rito ou a publicação de uma lei universal (por exemplo, uma lei litúrgica) estariam automaticamente no âmbito da infalibilidade da Igreja, de sorte que nada nestes se poderia encontrar de falso ou de prejudicial à Igreja.

Mas não é verdade. É o mesmo com a Liturgia e com o ensinamento do Papa.

Do mesmo modo que nem toda palavra do Papa é infalível; mas que a infalibilidade só lhe pertence em certas condições; igualmente, nem toda ordenança litúrgica é, em si mesma, infalível.

Esta o será apenas se a autoridade eclesiástica promulgá-la com toda a sua autoridade e engajar a sua infalibilidade.

Já ocorreu, no passado, que a Santa Sé publicasse livros litúrgicos que podiam favorecer o erro?

Sim, já ocorreu (embora excepcionalmente) que a Santa Sé publicasse livros litúrgicos que podiam favorecer o erro.

Podeis dar um exemplo?

O Pontifical Romano conteve, por muito tempo, uma rubrica recomendando ao Bispo de bem velar, na hora da ordenação do sacerdote, para que este tocasse o cálice e a patena, pois seria através disso que o caráter sacerdotal seria impresso.

Essa rubrica foi suprimida por Pio XII (Sacramentum ordinis 1947) precisando que somente a imposição das mãos é matéria essencial da ordenação sacerdotal.

Podeis dar outro exemplo?

O Pontifical Romano do século XIII continha um erro ainda mais surpreendente.

Afirmava que a Consagração do vinho no Sangue de Cristo poderia ser realizada, mesmo sem as palavras da Consagração, tão só pelo contato do vinho com uma Hóstia consagrada.

Como se pode explicar a presença de tais erros nos livros litúrgicos aprovados pela Santa Sé?

Esses erros são possíveis porque a Santa Sé, ao aprovar as rubricas, não lhes entendia dar valor de definições dogmáticas. É óbvio para todo mundo. (Os teólogos discutiram até Pio XII sobre a matéria do Sacramento da Ordem; não consideravam essas rubricas suficientes para resolver a questão).

O que se pode concluir desses exemplos?

Esses exemplos mostram à evidência que a Santa Sé não engaja sempre sua infalibilidade em matéria litúrgica.

Para saber em que medida a infalibilidade está engajada, é necessário considerar atentamente a natureza, o conteúdo essencial, as circunstâncias e o grau de autoridade das decisões tomadas.

Não é surpreendente que a Igreja não engaje sempre sua infalibilidade na Liturgia?

Os Concílios mesmos, e os documentos pontifícios, ficam longe de engajar a infalibilidade, em todas e cada uma de suas partes; mesmo quando têm por objetivo direto e primeiro ensinar a doutrina.

É, pois, lógico que os ritos litúrgicos – que só a ensinam de modo indireto – também não a engajem sempre.

Se não engaja sempre a infalibilidade, pode-se, pois, criticar livremente a Liturgia estabelecida pela Igreja?

Embora não envolva sempre a infalibilidade (e que possa, então, excepcionalmente, conter erros), a Liturgia estabelecida pela Igreja deve ser venerada e respeitada.

Seria temerário, escandaloso e ímpio pretender submetê-la, por princípio, ao nosso julgamento particular. [283]

A disciplina e a Liturgia estabelecidas pela Santa Sé devem, então, ser sempre aceitas; mesmo quando não engajam a infalibilidade?

Como regra geral, sim; a disciplina e a liturgia estabelecidas pela Santa Sé devem sempre ser integralmente aceitas (do mesmo modo que é preciso aderir ao todo de seu ensinamento, sem se limitar ao que é infalível).

Em caso de crise excepcional, todavia, se há a evidência de que uma decisão que não engaja a infalibilidade é perigosa para a Fé; pode-se, e deve-se mesmo resistir-lhe.

É, então, possível que um Papa tente promulgar uma Liturgia perigosa para a Fé?

A situação presente indica – infelizmente, aliás - que não é impossível que um Papa, em tempo de crise excepcional, pretenda promulgar uma Liturgia que, sem ser propriamente herética, seja perigosa para a Fé.

Uma tal catástrofe é facilitada pela mentalidade liberal dos Papas pós-conciliares, que repugnam, visivelmente, engajar sua infalibilidade.

Por outro lado, é impossível que uma tal Liturgia seja aceita, pacificamente, por toda a Igreja (isso sim significaria que as “portas do Inferno teriam prevalecido”). [284]

De fato, o caráter nocivo da nova Liturgia foi solenemente denunciado, em Roma mesmo, por Cardeais (dentre os quais, o Cardeal Ottaviani, que havia sido Pró-Prefeito do Santo Ofício – e, pois, número dois do Vaticano –sob três Papas sucessivos).

Em todo o orbe, Bispos, padres e fiéis recusaram, publicamente, celebrá-la ou de se lhe associar.

Pode-se estar certo de que a nova Liturgia de Paulo VI não engaja a infalibilidade pontifícia?

No que concerne à Missa nova, o Papa Paulo VI declarou que seus ritos podem receber diversas qualificações teológicas:

“O rito e a correspondente rubrica não são, em si mesmos, uma definição dogmática. Podem ter qualificações teológicas de valor diverso, segundo o contexto litúrgico ao qual se refiram. São gestos e palavras aplicados a uma ação religiosa vivida, vivendo de um Mistério inexprimível de presença divina, e que não é sempre realizada sob uma forma unívoca. Somente a crítica teológica pode analisar essa ação e exprimi-la em fórmulas doutrinais logicamente satisfatórias”. [285]

O que é necessário concluir?

A afirmação segundo a qual a Missa nova seria objeto da infalibilidade da Igreja é insustentável.

Notas:

[283] O Papa Pio VI, em sua Bula Auctorem fidei, assim condenou o sínodo jansenista de Pistóia (1786), que havia declarado que, na disciplina estabelecida e aprovada pela Igreja, era necessário fazer uma triagem, distinguindo o que era necessário ou útil do que era inútil, pesado, perigoso ou nocivo. Pio VI declarou que essa proposição era “falsa, temerária, escandalosa” (DS 2678).

[284] Pio VI, na Constituição Auctorem fidei, 28.08.1794, condenou os jansenistas que se exprimiam “como se a Igreja, que é regida pelo Espírito Santo, pudesse estabelecer uma disciplina (...) perigosa, nociva (...)” (DS 2678). Esse texto, que não tem nem a autoridade, nem a precisão de uma definição dogmática, mostra bem que as autoridades eclesiásticas gozam de uma certa infalibilidade em matéria disciplinar e litúrgica; mas não indica as condições, nem os limites exatos desta infalibilidade. Esperando que a Igreja resolva, os teólogos estão reduzidos, nesta questão, às hipóteses.

[285] Paulo VI, Audiência Geral de 19 de novembro de 1969; DC nº 1552 (1969), p.1056.

Catecismo Católico da Crise na Igreja. Pe. Mathias Gaudron.

Notas da imagem:

Pequeno exemplo do resultado da nova Missa. Chimarrão e espeto de churrasco dividem o Santo Altar com Jesus Sacramentado.

Entretanto, sobre a Missa Tradicional, dizia Dom Lefebvre:

"Fico contente em constatar que no mundo inteiro, no mundo católico, em todo lugar, pessoas corajosas se reúnem em torno de padres fiéis à fé católica e à Igreja Católica, para manter a tradição que é a fortaleza de nossa fé.
Se existe um movimento tão geral é porque a situação da Igreja é verdadeiramente grave. Pois, para que padres, fiéis católicos, aceitem ser tratados de rebeldes, de dissidentes, de desobedientes, mesmo se tratando de bons padres, alguns dos quais já serviram em paróquias durante trinta anos com grande satisfação de seus paroquianos, é para manter a fé católica. Eles o fazem conscientemente no espírito dos mártires.
Ser perseguido por seus irmãos ou pelos inimigos da Igreja, qualquer que seja a mão que bata, por vista que seja contra a manutenção da fé, é sofrer um martírio. Esses padres, esses fiéis, são testemunhas da fé católica. Eles preferem ser considerados como rebeldes e dissidentes a perder a fé.
Nós assistimos, no mundo inteiro, a uma situação trágica, inacreditável, que parece não se ter jamais produzido na história da Igreja. É preciso então tentar explicar esse fenômeno extraordinário. Como podem bons fiéis, bons padres, se esforçarem por manter a fé católica num mundo católico que está em plena dissolução?
Foi o Papa Paulo VI, ele mesmo, que falou de autodemolição da Igreja. O que significa esse termo de autodemolição senão que a Igreja se destrói, ela mesma, por ela mesma, por seus próprios membros? É isso o que já dizia o Papa São Pio X na sua primeira encíclica, quando escrevia: «Hoje, o inimigo da Igreja não está mais no exterior da Igreja, está no interior».
E o Papa não hesitava em designar os lugares aonde ele se encontrava: «O inimigo se encontra nos seminários».
Por consequência, já no início do século, o Santo Papa Pio X, na sua primeira encíclica, denunciava a presença de inimigos da Igreja nos seminários."
(Dom Marcel Lefebvre)

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