Quem tem o poder de ensinar a doutrina católica?

Quem detém, na Igreja, o poder de ensinar com autoridade (poder magisterial), ou seja, os detentores do magistério eclesiástico são, de direito divino, o Papa em relação à Igreja Universal; e os Bispos, em relação às suas dioceses.

Como o Papa e os Bispos recebem essa autoridade?

O Papa é o sucessor de São Pedro, e os Bispos são sucessores dos Apóstolos, os quais, Nosso Senhor Jesus Cristo, ele mesmo, instituiu como doutores supremos da Fé.

Eles receberam de Deus o dever de anunciar a Doutrina Cristã a seus súditos e o de cuidar em guardá-la pura. Eles continuam, desse modo, a obra de Nosso Senhor Jesus Cristo que, desde sua Ascensão, não permanece visivelmente entre nós.

Nosso Senhor mencionou claramente esse poder de magistério transmitido aos Bispos?

Jesus disse a seus Apóstolos:

“Quem vos escuta, a mim escuta; quem vos rejeita; a mim rejeita” (Lc 10,16).

Isso vale também para os Bispos, que são os sucessores dos Apóstolos.

O Magistério Eclesiástico é infalível?

Sim, o Magistério Eclesiástico é infalível. Mas, para isso, condições precisas são necessárias. Se não forem cumpridas, os Bispos e o Papa podem cometer erros.

Uma declaração ou uma homilia e, mesmo, uma encíclica pontifícia ou um texto conciliar não são necessariamente infalíveis. Somente o são, as afirmações para as quais a infalibilidade é reivindicada.

Quando o Papa é infalível?

O Papa é infalível quando fala ex cathedra, quer dizer, quando, enquanto supremo doutor dos povos, eleva uma verdade ao nível de um dogma, obrigando a todos os fiéis. Neste caso, a assistência do Espírito Santo está assegurada ao Papa, de sorte que ele não pode se enganar.

Os teólogos atribuem, geralmente, ao Papa, o privilégio da infalibilidade em alguns outros casos; por exemplo, nas canonizações [27], nas leis gerais da Igreja, ou quando faz eco a todos os seus predecessores.

Onde se podem encontrar claramente expostas as condições nas quais o Papa é infalível?

As condições nas quais o Papa fala infalivelmente são muito claramente expostas pelo primeiro Concílio do Vaticano, que, precisamente, definiu esta infalibilidade pontifícia. Este ensina:

“Quando o Pontífice Romano fala ex cathedra, quer dizer, quando, no exercício de seu encargo de Pastor e de Doutor de todos os cristãos, define, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, que uma doutrina concernente à Fé ou à Moral deve ser crida por toda a Igreja; ele goza, em virtude da assistência divina que lhe foi prometida na pessoa de São Pedro, daquela infalibilidade com a qual o Divino Redentor quis prover Sua Igreja, quando Ela define a doutrina sobre a Fé ou a Moral.” [28]

Que se pode observar nesse texto do Concílio Vaticano I?

Lendo atentamente esse texto do Concílio Vaticano I, observa-se que as condições de infalibilidade pontifícia são quatro:

1. O Papa deve falar “no exercício de seu encargo de Pastor e de Doutor de todos os cristãos”, quer dizer, não enquanto doutor privado; mas enquanto Chefe da Igreja, engajando explicitamente “sua autoridade apostólica”, recebida imediatamente de Cristo;

2. O assunto sobre o qual se pronuncia deve ser “uma doutrina concernente à Fé ou à Moral”;

3. Essa doutrina não deve ser somente ensinada; o Papa deve declará-la obrigatória por um ato de autoridade (“define, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, que uma doutrina [...] deve ser crida”);

4. Essa vontade de obrigar deve se dirigir a “toda a Igreja”.

A manifestação da vontade de obrigar toda a Igreja é essencial para que um ato do Papa seja infalível ?

Sim, a manifestação, pelo Papa, de sua vontade de obrigar toda a Igreja a crer em tal ponto de Doutrina ou de Moral, é necessária para que a infalibilidade esteja engajada; este ato de autoridade é mesmo o elemento essencial da definição ex cathedra.

Como o Papa manifesta essa vontade de obrigar?

O Papa manifesta sua vontade de tornar uma doutrina obrigatória na Igreja, declarando, claramente, que aqueles que a recusam não têm mais a Fé Católica, e estão, portanto, fora da Igreja.

O Papa pode usar de sua infalibilidade para impor novidades?

A infalibilidade pontifícia está toda inteira ao serviço da conservação da Fé, que, já vimos, é imutável e necessária para a salvação. [29]

O Concílio Vaticano I ensina:

“O Espírito Santo não foi prometido aos Sucessores de Pedro para que eles fizessem reconhecer sob sua revelação uma nova doutrina; mas para que, com Sua assistência, guardem santamente e exponham fielmente a Revelação transmitida pelos Apóstolos, quer dizer, o Depósito de Fé.” [30]

A definição solene (infalível) de uma Verdade de Fé é frequente?

A definição solene de uma Verdade de Fé não é muito frequente; muitos Papas nunca utilizaram esse poder. Houve somente um caso deste gênero no século XX: a definição do dogma da Assunção da Virgem Maria ao Céu, pelo Papa Pio XII, em 1º de novembro de 1950.

Notas:

[27] Ao menos as canonizações anteriores a 1983. As simplificações de procedimentos trazidas nesta data, assim como a verdadeira explosão no número de canonizações, permitem, com efeito, duvidar, seriamente, que João Paulo II tenha tido a mesma intenção que seus predecessores ao efetuar canonizações.

[28] Vaticano I, Constituição Dogmática Pastor Aeternus, DS 3074.

[29] Ver supra, perguntas 12 e 15.

[30] Vaticano I, Constituição Dogmática Pastor Aeternus, DS 3070.

Catecismo Católico da Crise na Igreja. Pe. Mathias Gaudron.

Notas da ilustração:

O magistério presidindo um sínodo que é o Concílio Vaticano I.

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